Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A LUIZ ANTÔNIO JANUÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.812.025,00 (Dezessete milhões, oitocentos e doze mil e vinte e cinco reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.424.127,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e cento e vinte e sete reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.503.828,00 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e três mil oitocentos e vinte e oito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.686.099,48 (Sete milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.413,28 (Oitenta mil e quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.000.000,00 (Sessenta e três milhões de reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREAS PARTICULARES, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DE EFLUENTE TRATADO EHIS DA BACIA CAPIVARI NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JUDAS TADEU.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MGL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA AURUS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA.
CONCEDE MEDALHA "LAUDELINA DE CAMPOS MELLO" A NEUSA RODRIGUES DE SOUZA
CONCEDE MEDALHA "LAUDELINA DE CAMPOS MELLO" A IVETE CARDOSO DO CARMO ROLDÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL "GUILHERME DE ALMEIDA" A MARCUS VINÍCIUS SARAIVA MARQUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MARIO JOSÉ ABDALLA SAAD.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA CM PINGO AR CONDICIONADO EPP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (Dois milhões, cento e cinquenta mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024