Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TRECHO DA DIRETRIZ VIÁRIA 96-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS”.
DEFINE ÁREA DE SISTEMA VIÁRIO NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA CHÁCARA SAMPAINHO, PARA COMPOR O SISTEMA VIÁRIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PILOTO DE DRONE, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.
DENOMINA PRAÇA NAZARETH DE JESUS BENETTI – DONA LAZINHA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BELEZA NOS HOSPITAIS, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 765.444,11 (Setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 645.098,09 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e nove centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 903.853,30 (Novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ALERTA ANTECIPADO DE MULTIRRISCOS DE CAMPINAS PARA EMISSÃO DE ALERTAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA "ANA NERY" A MADALENA DEL CASTILHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO SONHE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A WLADEMIR RIGHETTO
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A EDMÁRCIA TEIXEIRA VIRGÍNIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” AO PROF. DR. REYNALDO QUAGLIATO JÚNIOR.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING LTDA
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A JACK VAN DER TANG.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A MAYARA OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A DANIELA AMORIM GALVÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 08/04/2024