Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “GUILHERME DE ALMEIDA” A GLORIA RAIMONDI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “GUILHERME DE ALMEIDA” A ISLAN SANTOS.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2024, DANIELA GENEROSO DA SILVA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2024, ALEXANDRE FERNANDES PASSOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE ABRIL DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: KAUÊ DEL BIANCO HIRATA, ROSANIA DIHEL E LUCAS DE SOUZA MIGUEL.
FICA EXONERADO NA DATA DE 1º DE ABRIL DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ANTONIO CARLOS ARTIOLI, SILVÉRIO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE AKIRA SASSAKI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 366.778,64 (Trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 95.035.500,81 (Noventa e cinco milhões, trinta e cinco mil, quinhentos reais e oitenta e um centavos)
ALTERA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DA PRAÇA 1, QUARTEIRÃO 3877, LOTEAMENTO JARDIM NEW YORK, PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LEONOR SAVI CHAIB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.433.929,41 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.433.929,41 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 396.729,00 (Trezentos e noventa e seis mil e setecentos e vinte e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.668,04 (Cento e vinte mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 15, QUARTEIRÃO 302, QUADRA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM CHAPADÃO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA, REFERENTE AO FUTURO ALINHAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO CLARET.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER DESTACADA DA GLEBA 1-A DO QUARTEIRÃO 30.028 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE, PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA EMÍLIA STEFANELLI CEREGATTI.
ALTERA O DECRETO Nº 22.734, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS"
FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA VIVIANE CRISTINE DE SETA, MATRÍCULA Nº 242, PASEP Nº ***, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO II.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026