Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE de R$ 1.152.390,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais).
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNICAMP – AMIGOS DO HC.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO TERRAS DO FRIBURGO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DO AFOXÉ ILÊ OGUM, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE OUTUBRO.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.045/2026)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A RICARDO GIMENES.
CONCEDE DIPLOMA EMPRESA CIDADÃ À EMPRESA BENASSI COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 420.807,51 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos).
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, MATRÍCULA Nº 363, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PEDAGOGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 10.013.583,00 (DEZ MILHÕES, TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) AO ORÇAMENTO PRO- GRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS, DIRETA E INDIRETA, INCLUÍDAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS CHÁCARAS BURITY.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA - 4ª PARTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
CONCEDE DIPLOMA EMPRESA CIDADÃ À EMPRESA CLOSET DA DONDOCA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA “ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO” A APARECIDA DE FÁTIMA ASSIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 128.761,34 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA HITASHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024