Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.045/2026)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2024
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Revoga a
Resolução nº 719, de 26 de junho de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Revoga a
Resolução nº 726, de 05 de abril de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 728, de 24 de abril de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 733, de 16 de outubro de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 734, de 07 de novembro de 2001ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga a
Resolução nº 736, de 21 de dezembro de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 735, de 21 de dezembro de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 741, de 28 de março de 2002DA NOVA REDACAO AO ART. 15 DA RESOLUCAO N. 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 742, de 11 de abril de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 746, de 14 de agosto de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 747, de 30 de agosto de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO 717,DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 748, de 11 de setembro de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 750, de 30 de setembro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 751, de 22 de outubro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 760, de 30 de maio de 2003ALTERA O ITEM XVIII DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 15D E PARAGRAFOS DA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 761, de 30 de maio de 2003ALTERA O ITEM XXIII DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 15D E PARAGRAFOS DA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 763, de 02 de julho de 2003ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 774, de 09 de dezembro de 2003ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 776, de 17 de dezembro de 2003ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 782, de 10 de maio de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO 717/99, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 784, de 18 de junho de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO 717/99, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 789, de 18 de agosto de 2004ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 791, de 15 de setembro de 2004DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5º DA RESOLUCAO 717, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 805, de 24 de maio de 2006ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº. 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 809, de 19 de dezembro de 2006ALTERA A RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
Revoga a
Resolução nº 814, de 08 de maio de 2007ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO Nº717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
Revoga a
Resolução nº 817, de 27 de agosto de 2007ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ARTIGO 16 DA RESOLUCAO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 821, de 15 de fevereiro de 2008ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3º DA RESOLUCAO 717/99.
Revoga a
Resolução nº 834, de 01 de abril de 2009DA NOVA REDACAO A PARAGRAFOS DO ARTIGO 15 DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 848, de 24 de agosto de 2010ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
Revoga a
Resolução nº 855, de 02 de dezembro de 2010ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 855, de 02 de dezembro de 2010ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 857, de 18 de fevereiro de 2011ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 15K DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ‘DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’.
Revoga a
Resolução nº 863, de 03 de novembro de 2011ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Revoga a
Resolução nº 867, de 10 de fevereiro de 2012ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO N. 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 870, de 02 de abril de 2012ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE “DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Revoga a
Resolução nº 871, de 18 de maio de 2012ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 872, de 23 de maio de 2012ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 E ARTIGO 15R E O § 2O DA RESOLUCAO Nº 870, DE 02 DE ABRIL DE 2012 QUE ALTEROU A RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 891, de 01 de julho de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Revoga a
Resolução nº 902, de 22 de junho de 2015ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUCAO NO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 908, de 11 de novembro de 2015SUPRIME DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 927, de 04 de maio de 2017DA NOVA REDACAO AO INCISO XXXI DO ART. 2º E AO ART. 15 Q DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", PARA ALTERAR A DENOMINACAO DO DIPLOMA DE MERITO ODONTOLOGICO.
Revoga a
Resolução nº 927, de 04 de maio de 2017DA NOVA REDACAO AO INCISO XXXI DO ART. 2º E AO ART. 15 Q DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", PARA ALTERAR A DENOMINACAO DO DIPLOMA DE MERITO ODONTOLOGICO.
Revoga a
Resolução nº 932, de 07 de junho de 2017ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 2º E O ART. 15 I DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga a
Resolução nº 940, de 17 de outubro de 2017ALTERA O INCISO II DO ART. 2º, O CAPUT DO ART. 5º E O INCISO II DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga a
Resolução nº 941, de 31 de outubro de 2017ALTERA O CAPUT DO ART. 15-I DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga a
Resolução nº 942, de 21 de novembro de 2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Revoga a
Resolução nº 945, de 07 de dezembro de 2017REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga a
Resolução nº 948, de 09 de fevereiro de 2018ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Resolução nº 1.032, de 20 de agosto de 2025ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INSTITUIR O DIPLOMA "REGINALDO MENDES".
Alterada pela
Resolução nº 1.035, de 31 de outubro de 2025ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INSTITUIR O DIPLOMA DE MÉRITO DO AUDIOVISUAL "IRMÃS RICHERME".
Alterada pela
Resolução nº 1.037, de 11 de dezembro de 2025ALTERA O ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Resolução nº 1.043, de 13 de maio de 2026ALTERA O INCISO XXV DO ART. 12 E O ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Resolução nº 1.045, de 11 de junho de 2026ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA CRIAR A MEDALHA SAGRADA FAMÍLIA E REINSTITUIR A MEDALHA "LAUDELINA DE CAMPOS MELLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.