Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 E ARTIGO 15R E O § 2O DA RESOLUCAO Nº 870, DE 02 DE ABRIL DE 2012 QUE ALTEROU A RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2012
Autoria: Francisco Sellin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Altera a
Resolução nº 870, de 02 de abril de 2012ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 717 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE “DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Revogada pela
Resolução nº 1.017, de 28 de agosto de 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.045/2026)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO SELLIN.