Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 15K DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ‘DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2011
Autoria: Dr. Elcio Batista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Altera a
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Revogada pela
Resolução nº 1.017, de 28 de agosto de 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.045/2026)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR DR. ELCIO BATISTA.