Câmara Municipal de Campinas (SP)
SUPRIME DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2015
Autores: Luiz Rossini, Antonio Flôres
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Revogada pela
Resolução nº 1.017, de 28 de agosto de 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.045/2026)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADORES LUIZ ROSSINI E ANTONIO FLORES REMISSIVAS: PUBLICADA NOVAMENTE POR INCORRECAO NO D.O.M. DE 13/11/2015, P. 26.