Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RODRIGO VEIGA REBOLLA, MATRÍCULA Nº 388, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, MATRÍCULA Nº 378, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ROSSANA KELLY ARAUJO TORRES, MATRÍCULA Nº 392, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RICARDO DA SILVA POIANI, MATRÍCULA Nº 373, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO AUDITOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 376, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, MATRÍCULA Nº 374, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 385, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR LUCAS RISSO, MATRÍCULA Nº 365, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA Nº 495, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA 4S INFORMÁTICA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TAXICORP LTDA.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, DE 07/10/2024 A 28/10/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000.000,00 (Trinta e três milhões de reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.117.570,00 (Quinze milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais).
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 22.737, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.176.364,00 (Cinco milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CONTROLE SOCIAL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA LIMP CRC COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024