Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ROSIANE ELIAS DE BARROS, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE; FERNANDA FERREIRA RODRIGUES, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE; MAIRA SAMPAIO SILVA GARZO, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: VITOR ANDRE FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR DE GABINETE; ELISABETE FERREIRA RODRIGUES, ASSESSOR DE GABINETE; GLALSON CHAMON SILVA, ASSESSOR DE GABINETE.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 34/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J. T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.782.232,67 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 117.750,00 (Cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais).
DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE PESSOAS, E ALTERA O DECRETO Nº 23.017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS EM GESTÃO DE PESSOAS (“GESTÃO EM REDE”).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A ROSALÍA MARIA DE JESUS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” À SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A SANAE MURAYAMA SAITO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” A RAQUEL SILVEIRA BELLO STUCCHI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BAR PRESTE ATENÇÃO.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RONAN DOMINGUES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 371, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ANANDA PASSAGLIA SOARES, MATRÍCULA Nº 497, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, DE 07/10/2024 A 16/10/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.375,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA ANHANGUERA, SP 330-KM 98,6, JARDIM SÃO JOÃO - CAMPINAS/SP.
REVOGA A LEI Nº 5.049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980, A LEI Nº 5.530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, A LEI Nº 5.616, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, A LEI Nº 6.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI Nº 9.329, DE 17 DE JULHO DE 1997, A LEI Nº 12.712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, A LEI Nº 13.043, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, E A LEI Nº 13.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
DENOMINA PRAÇA MANOEL DA CONCEIÇÃO RODRIGUES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUNERÁRIO DE CAMPINAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 05/09/2024