Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA THAIS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ARQUITETO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MATEUS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 383, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 382, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A MARIA ALBA ANDERE DE BRITO LOYOLA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A LARISSA LIMA VERDE DOS SANTOS ROSÁRIO.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA” AO EMPÓRIO DO NONO.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A NILSON MARCO DA SILVA (FUSCA).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “GUILHERME DE ALMEIDA” A FABIANO CARRIERO EIRAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 302.359,00 (Trezentos e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL MEDIANTE LICITAÇÃO”
INSTITUI O DIA DO ADESGUIANO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 588, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, DE 31/10/2024 A 14/11/2024.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 36 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, SUBFUNÇÃO 36.03 PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 23 – LEGISLATIVA” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA VITOR AUGUSTO DIAS SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 156.360,00 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 832.123,37 (Oitocentos e trinta e dois mil, cento e vinte e três reais e trinta e sete centavos).
FICA EXONERADO, A PEDIDO, NA DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO MATHEUS COSTA CRUZ, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 10/09/2024