Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A NATÁLIA MONTEIRO DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A HILDA MARIA DE ALMEIDA.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOSE CARLOS EDWIGES, MATRÍCULA Nº 398, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO GESTOR PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA CRISTIANE LAURITO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 381, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 582, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA, DE 16/09/2024 A 05/10/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 381.412,65 (Trezentos e oitenta e um mil, quatro- centos e doze reais e sessenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.449,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CINTURÃO DE SEGURANÇA (CIS) EM PARTES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS, QUE PASSAM A FICAR SOB A RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DA RUA ELZA POMPEU DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 23.368, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE “REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI Nº 13.775, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, PARA DEFINIR AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ALTERA OS DECRETOS Nº 17.106, DE 02 DE JULHO DE 2010, E Nº 22.346, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, AS FESTAS JUNINAS E QUERMESSES COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAIS
DENOMINA RUA REGINA CELIA BATISTA MORAIS CAMARGO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
REVOGA A LEI Nº 2.200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1959, E A LEI Nº 13.214, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TODO BICHO BOM.
FICA DECLARADA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOOVEMENT, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ SOB O NÚMERO 22.757.218/0001-28.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RODRIGO NOVAES SANTUCCI, MATRÍCULA Nº 410, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR KLEBER RAMIRO, MATRÍCULA Nº 390, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA VALERIA DO ROSARIO CONCEIÇÃO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 414, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA SORAIA CONCEIÇÃO CHINARELLI, MATRÍCULA Nº 395, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ANA LUCIA CHABBUH, MATRÍCULA Nº 369, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A ROBINHO SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 12/09/2024