Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA A LEI Nº 2.200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1959, E A LEI Nº 13.214, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2022
Autoria: Paulo Gaspar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 2.200, de 11 de dezembro de 1959OFICIALIZA CONCURSO INSTITUIDO PELO “DIÁRIO DO POVO” DESTINADO A PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DO 4º ANO PRIMÁRIO.
Revoga a
Lei nº 13.214, de 21 de dezembro de 2007DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES, ASSOCIACOES, AGREMIACOES, LIGAS E DEMAIS CONGENERES DE PRATICA DESPORTIVAS A MANTER EXEMPLAR DO ESTATUTO DO TORCEDOR DISPONIVEL PARA CONSULTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.