Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 405, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ENGENHEIRO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA LIRIAN LUMI TARUMOTO, MATRÍCULA Nº 370, NO CARGO DE TÉCNICO DE TRANSCRIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 425, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR LEONARDO CUSTODIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 409, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 8 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR KAIAN BEZERRA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 432, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ARQUIVISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 393, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PAULO SCRIPCHENCO CAMPOS, MATRÍCULA Nº 377, NO CARGO DE TÉCNICO DE TRANSCRIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ÀS FLS. 89-98 DO PROTOCOLO CMC-ADM-2024/00235 E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA DA MESA Nº 169/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CADERNO DO PODER LEGISLATIVO, EM 11 DE JULHO DE 2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR ROBERTO SAWAO SEO, MATRÍCULA Nº 464, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, DE 29/10/2024 A 12/11/2024.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A REYNALDO EUZEBIO MARTINS FILHO.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" A ALEXANDRE LISBOA (XANDÃO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A ELEANOR ELENA BASCUG PALOMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 11.491.228,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e oito reais) AO ORÇAMENTO DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, CELEBRADA COM A EMPRESA TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - EPP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 526.934,92 (Quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DE FAIXA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR O SISTEMA VIÁRIO, DESTACADA DA GLEBA 01, QUARTEIRÃO 2.611 DO CADASTRO MUNICIPAL
ALTERA O DECRETO Nº 23.537, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA ANHANGUERA, SP 330-KM 98,6, JARDIM SÃO JOÃO - CAMPINAS/ SP. “.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO VOLUNTARIADO “PADRE HAROLDO RAHM” À INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ À DRA. VANIA MARIA MAIA ARARUNA VASCONCELLOS CUNHA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” À DRA. ELAINE CRISTINA DE ATAIDE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024