Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.595.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 13.500.000,00 (Treze milhões e quinhentos mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 421.764,03 (Quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e três centavos).
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 18.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO”
REDENOMINA A COORDENADORIA DEPARTAMENTAL ACADÊMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE CAMPINAS (ESPC) E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, MATRÍCULA Nº 452, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ESPAÇO FÍSICO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, DE 23/09/2024 A 02/10/2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EZIO FRANCISCO FAGAN JUNIOR, MATRÍCULA Nº 404, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MILTON SERGIO MOREIRA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 407, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RODRIGO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 427, NO CARGO DE TÉCNICO DE TRANSCRIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) “ADRIANA MISSAE MOMMA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTACADA DA GLEBA 09, QUARTEIRÃO 15.036 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINHO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.787.400,00 (Quatorze milhões, setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR, NO VALOR DE R$ 2.550.300,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e trezentos reais).
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, MATRÍCULA Nº 415, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA LUIZA EMILIA LANZA SOBRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 431, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MAURO GUSHIKEM, MATRÍCULA Nº 430, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 8 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RUBENS COSTA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 428, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 20/09/2024