Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” A ANDERSON LUIS VIEIRA FRAGA.
RECONHECE O LANCHE BOQUINHA DE ANJO COMO SÍMBOLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA MAURO ARCÊNIO UMA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA AVELINO FERRAZ UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O POLO TURÍSTICO DO BAIRRO VILA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PÁGINAS NOVAS.
DENOMINA RUA FERNANDO FERREIRA IZIDORO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE CAMPINAS - LOCAMP”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.546.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 554.000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (Onze milhões e quatrocentos mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 740.401,76 (setecentos e quarenta mil, quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.025.000,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 79.531,76 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), DESTINADO AO ORÇAMENTO- -PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO, MATRÍCULA Nº 537, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, DE 25/09/2024 A 04/10/2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA AUDREY ANDRADE DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 484, NO CARGO DE TÉCNICO DE TRANSCRIÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA CLÁUDIA HELENA BASSO, MATRÍCULA Nº 426, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATOR/REVISOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.505.000,00 (Hum milhão e quinhentos e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.659.200,00 (Quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024