Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE NAKAMOTO, MATRÍCULA Nº 433, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO NA DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO RONNY SOARES CARNAUSKAS, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.907.544,51 (três milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPOSTA AO ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES E ZOONOSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILLE SAINTE ANNE”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.531, DE 18/10/2019
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A MARICLEISE LUIZA DE ALMEIDA JANUARIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A RENATA MARIANA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 262.400,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DER$ 878.000,00 (Oitocentos e setenta e oito mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 79.557.509,00 (Setenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 59.534,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.682.489,99 (Oito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CINTURÃO DE SEGURANÇA (CIS) EM PARTES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BRANDINA, QUE PASSAM A FICAR SOB A RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO "DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA" A NILDEN CARLOS ALVES CARDOSO.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" A KILDER JARIER LUCIO
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO AMBIENTAL "ANTONIO DA COSTA SANTOS" A BRUNA CAROLINE LEME
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A ALEX KLEBER PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A JOSÉ NUNES FILHO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BRONCO BURGER.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 26/09/2024