Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO SANTO ESPETO.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 42/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA J.F. PIVATO PROJETOS E OBRAS LTDA ME
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ELEMAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA FICA DESIGNADA COM FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ALPHAPAV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 299.820,00 (Duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais).
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NOEMIA ALVES DOS SANTOS E RUA TEREZA GALDINO WOLFF VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ORLANDO MALANDRIN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ARMINDO FERNANDES ALVES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCA MAIS CAMPINAS.
REDENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “ADRIANA SCHWARZ” UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
REVOGA LEIS MUNICIPAIS CONSIDERADAS OBSOLETAS E EM DESUSO.
REVOGA A LEI Nº 944, DE 23 DE JUNHO DE 1953; A LEI Nº 1.164, DE 3 DE JULHO DE 1954; A LEI Nº 3.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1964; A LEI Nº 3.041, DE 13 DE MAIO DE 1964; A LEI Nº 3.842, DE 15 DE JANEIRO DE 1970; A LEI Nº 4.913, DE 23 DE JULHO DE 1979; A LEI Nº 4.819, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978; A LEI Nº 4.860, DE 2 DE JANEIRO DE 1979; A LEI Nº 4.978, DE 22 DE ABRIL DE 1980; A LEI Nº 5.406, DE 16 DE MARÇO DE 1984; A LEI Nº 6.189, DE 13 DE MARÇO DE 1990; A LEI Nº 6.531, DE 18 DE JUNHO DE 1991; A LEI Nº 6.687, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991; A LEI Nº 7.664, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993; A LEI Nº 8.065, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994; A LEI Nº 8.527, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995; A LEI Nº 9.176, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI Nº 10.266, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999; A LEI Nº 10.525, DE 25 DE MAIO DE 2000; A LEI Nº 10.764, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; A LEI Nº 11.203, DE 24 DE ABRIL DE 2002; A LEI Nº 11.278, DE 18 DE JUNHO DE 2002; A LEI Nº 11.478, DE 11 DE MARÇO DE 2003; A LEI Nº 12.405, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005; A LEI Nº 12.503, DE 13 DE MARÇO DE 2006; A LEI Nº 14.087, DE 20 DE JUNHO DE 2011; E A LEI Nº 14.641, DE 10 DE JULHO DE 2013.
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A CULTURA CRISTÃ E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JESUS E VIDA.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A 3ª REGIONAL – CAMPINAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DE SÃO PAULO – AMESP.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PLANTANDO SEMENTINHAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DA 2ª COMPANHIA DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 400, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EMILIO CARLOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 438, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 02/10/2024