Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$137.200,00(Cento e trinta e sete mil e duzentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais).
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO PARCIAL DA DIRETRIZ VIÁRIA Nº 1-N, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, FERNANDA FRANCO DA SILVA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DO COUTO, MATRÍCULA Nº 437, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RICARDO FELIPE ARTUSI BABLER, MATRÍCULA Nº 413, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA MAYARA OLIVIERI CARDOSO, MATRÍCULA Nº 403, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR HUGO FERNANDES DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 416, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 429, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA CECILIA RIBEIRO NOVAIS, MATRÍCULA Nº 364, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.433.118,28 (Oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, cento e dezoito reais e vinte e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTACADA DA GLEBA 27-A3 DO QUARTEIRÃO 30.022 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXAS DESTACADAS DA GLEBA 021, QUARTEIRÃO 618-BG, CHÁCARAS BELVEDERE, A SEREM TRANSFERIDAS À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXAS DO LOTE 19, QUARTEIRÃO 1990 DO LOTEAMENTO VILA ITÁLIA - BONFIM, MATRÍCULA 112.932 DO 3º CRI, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTACADA DA GLEBA 27-A4 DO QUARTEIRÃO 30.022 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A VICTOR DIAS MOREIRA.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A KLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A ASSOCIAÇÃO ESPANHOLA DE SOCORROS MÚTUOS DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À TEMAKERIA.COM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 04/10/2024