Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA TOMBAMENTO FÍSICO, MOVIMENTAÇÃO, DESTOMBAMENTO E INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICAM MANTIDAS AS PORTARIAS DA MESA Nº 875/1992, 264/1994, 82/2010 E 370/2004. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 312/2024)
FICA REVOGADA A PORTARIA DA MESA Nº 232/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.258,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.695.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, A SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 588, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 460, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE SEGURANÇA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 576,36 (Quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (Cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A PEDRO PAULO JANUARIO.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A LUIZ KARLOS SALVADOR (CHARUTINHO).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A MÃE TERRA CULINÁRIA NATURAL.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 501, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A ADEVALDO OLIVEIRA AMÂNCIO (DEDÉ).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO PROF. DR. GERMANO RIGACCI JÚNIOR.
INSTITUI O DIA DO CORTE BOQUINHA DE ANJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SALVE UMA CRIANÇA.
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h51 · Norma mais recente da lista: 14/10/2024