Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA
RESOLVE FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ELIS DUARTE GERALDO MATRÍCULA Nº 485, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, DE 29/10/2024 A 14/11/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA IRENE RAFAELLA TOZZI, MATRÍCULA Nº 577, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, DE 25/11/2024 A 04/12/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 760.288,79 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.540.000,00 (Oito milhões, quinhentos e quarenta mil reais).
ALTERA O DECRETO Nº 23.173, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO, NO LOTEAMENTO PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA"
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SEI NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA QUADRA F, QUARTEIRÃO 6.358, LOTEAMENTO PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA.
AS DIRETORIAS DA CÂMARA DISCIPLINARÃO SUAS ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS FIXADAS NESTE ATO.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING LTDA.
APROVA OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 26, DO QUARTEIRÃO 30.019, DO CADASTRO MUNICIPAL, DENOMINADA FAZENDA RECANTO, REMANESCENTE DO SÍTIO DO RECANTO, COM ÁREA DE 409.012,40M², LOCALIZADA NA RUA CID CAMPANHOLI, S/N, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 134.964, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FAZENDA RECANTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL RESERVA DA MATA"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A VANDECLEYA ELVIRA DO CARMO SILVA MORO.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RICARDO NICOLETI MORENO, MATRÍCULA Nº 570, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ANA LAURA GOMES FARIA, MATRÍCULA Nº 507, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MURILO CAVINATO FAVARETTO, MATRÍCULA Nº 391, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO HISTORIADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.263.605,78 (Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos).
ALTERA O DECRETO Nº 23.205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h07 · Norma mais recente da lista: 16/10/2024