Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 226.200,00 (Duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.916.996,60 (Doze milhões, novecentos e dezes seis mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 101.000.000,00 (cento e um milhões de reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NAS CONTRATAÇÕES QUE UTILIZEM SEGURO-GARANTIA, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BARBARA MARCIANO SOUZA, MATRÍCULA Nº 466, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, DE 29/10/2024 A 14/11/2024.
ALTERA O DECRETO Nº 22.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO".
DENOMINA PRAÇA FREDERICO JOSÉ ATILIO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA GERALDO MANOEL DA SILVA UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA IVAN MANOEL DO AMARAL XAVIER UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA SIDNEY OHTA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O MÊS DO TRABALHADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM MAIO, E ESTABELECE AÇÕES CORRELATAS.
INSTITUI O DIA DA MULHER MOTOCICLISTA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DENOMINA PRAÇA RODOLPHO BUENO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINAS O DIA MUNICIPAL DO MOTOCLUBE
DENOMINA PRAÇA ALCIDES DA SILVA TRABUCO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DENOMINA RUA ABNER SABOTO NAVI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
FICA CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MECCA – MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, O SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 38/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA LACUNA SOFTWARE LTDA EPP
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, O SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 38/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA NOBRE FACILITIES LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 18/10/2024