Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO Nº 22.822, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE GESTÃO DE PROJETO - NEGEP, DESTINADO A COORDENAR A EXECUÇÃO DO PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC--SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 540.700,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO 40/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
O COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, O SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À ADEGA SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.652,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).
FICAM MANTIDAS AS PORTARIAS DA MESA Nº 370/2004, 151/1997, 383/1998, 30/2007, 875/1992 E 349/1995.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 417, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 386, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ECONOMISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR DANILO EPITACIO NEVES ROSA, MATRÍCULA Nº 505, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR HENRY CHARLES DUCRET JUNIOR, MATRÍCULA Nº 512, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREA PARTICULAR E DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SITUADA NO LOTE 01, QUADRA A, QUARTEIRÃO 5492, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO DOMINGOS.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA SETORIAL DE ARQUIVO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO.
ALTERA O DECRETO Nº 18.702, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE "INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, E O CHEFE DA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR JÚLIO SEIJI HATA FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 37/2024, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.735.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.256.307,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sete reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 24/10/2024