Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROPET DE AMPARO ANIMAL.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA DAS PESSOAS AFETADAS PELA DOENÇA DE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MILTON ADELINO DE SOUSA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA LEONÍDIO MANOEL DOS SANTOS E RUA PETRONILIO VIEIRA DA SILVA DUAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A SAMUEL HUGO LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTACADA DA GLEBA 110, QUARTEIRÃO 305, DO DISTRITO DE SOUSAS, MATRÍCULA 31.191 DO 4º CRI, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA PRAÇA 04 DO LOTEAMENTO D.A.E., QUARTEIRÃO 2755.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 286.632,94 (Duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM NOVO PLANALTO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RODRIGO VEIGA REBOLLA, MATRÍCULA Nº 388, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, DE 30/10/2024 A 20/11/2024.
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DATA DA DECISÃO DA MESA DIRETORA NO PROCESSO CMC-ADM-2024/00364, CONFORME PRECONIZADO NO §6º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462/2024.
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO – MÉDICO DO TRABALHO, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DATA DA DECISÃO DA MESA DIRETORA NO MEMORANDO CMC-MEM-2024/00590, CONFORME PRECONIZADO NO §6º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462/2024.
SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO, BEM COMO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 02, 03 DE JANEIRO DE 2025.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES, MATRÍCULA Nº 513, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR TIAGO MENEZES FARIA, MATRÍCULA Nº 442, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PSICÓLOGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GILBERTO BATISTA DINIZ FILHO, MATRÍCULA Nº 506, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 747.872,64 (setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024