Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZAÇÃO DAS ARTES DA CENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CRIA O PRÊMIO CAMPINAS DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA, REVOGA A LEI Nº 15.516, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO DIA DO FUNK NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 5.977, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI Nº 13.351, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE "CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL".
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO PONTE NEWS.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A JOSÉ LAFANI JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.653.658,46 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.459.369,70 (Dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 315.037,00 (Trezentos e quinze mil e trinta e sete reais).
REVOGA O DECRETO Nº 14.108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE "PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO GASPAR BERTONI".
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTACADA DO LOTE 1-B, DA QUADRA N6, QUARTEIRÃO 10670 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOTEAMENTO RESIDENCIAL SWISS PARK, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS JOVETTA, MATRÍCULA Nº 439, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PETRONI, MATRÍCULA Nº 445, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EDUARDO FERNANDO DE GODOY, MATRÍCULA Nº 446, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
FICA ANULADA A PORTARIA DA MESA Nº 04/2024, NO QUE DIZ RESPEITO AO SERVIDOR REFERIDO NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, COM A CONSEQUENTE ANULAÇÃO DO RESPECTIVO PERÍODO ENQUANTO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 350.700,00 (Trezentos e cinquenta mil e setecentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.225.110,00 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e dez reais).
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACECAMP – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CAMPEÃ.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL FLOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024