Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.743,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS FERNANDO MACEDO DA SILVA (PAI NANDO).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A DRA. WALESKA MIGUEL BATISTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA EQUIPE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ITEM 4.1.1.2.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE CONSISTE NA ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO TÉCNICO DOS NOVOS QUANTITATIVOS DE PESSOAL E DESCRITIVO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO CMC-ADM-2024/00305 E CONTRATO Nº 37/2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA RAFAELA APARECIDA EMETERIO FERREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 443, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR HUGO CARDOSO D STEFANO, MATRÍCULA Nº 448, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 400, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, DE 21/11/2024 A 05/12/2024.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A FLAVIO NADRUZ NOVAES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A RODRIGO CESAR GIMENES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A OLAVO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A ELVIRA REGINA BARBOSA MENDONÇA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A SURAMAYA MARIANO BORGES CUSTÓDIO VIEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A DANIEL ZULIAN.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A NELY BISPO CARDOSO RAMOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA.
CONCEDE DIPLOMA DE DIREITOS HUMANOS “CÔNEGO MILTON SANTANA” A EDUARDO MOREIRA.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 133.953,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais).
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 08/11/2024