Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE PARA REVERSÃO DE ESGOTOS DA ETE CAPIVARI 1 PARA A EPAR CAPIVARI 2
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A SANTIAGO CÉSAR FRANÇA BUDÓ
REVOGA O DECRETO Nº 23.246, DE 3 DE MARÇO DE 2024, QUE "DÁ INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO FEDERAL A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DA SUA DENOMINAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.398.041 SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA EDINALDO PEREIRA DA SILVA UM SISTEMA DE RECREIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA ARENINHA WILSON ROBERTO BERALDO UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A ANA CRISTINA RIBEIRO E SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO MAJOR PM FÁBIO PEDRON.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A JULIANO RODRIGUES MONDIN.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BUTECO DO FORTÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A HUYRA ESTEVÃO DE ARAÚJO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A SÍLVIO DE LIMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 1.002.967,51 (Um milhão e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PAULO CESAR CASTILHO RABELO, MATRÍCULA Nº 455, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 449, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI, MATRÍCULA Nº 454, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JULIO CESAR FAVINHA, MATRÍCULA Nº 456, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, MATRÍCULA Nº 457, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO BIBLIOTECÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR BRUNO JOSE MALTEZ VIEIRA, MATRÍCULA Nº 440, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO GESTOR PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.233.793,00 (Três milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.604,00 (Cento e dezenove mil, seiscentos e quatro reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024