Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 2.152, DE 17 DE SETEMBRO DE 1959, E A LEI Nº 2.175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, O FUNCIONÁRIO ARTUR CASSEB ORSI, OFICIAL LEGISLATIVO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 20 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A HERCÍLIO DE ALMEIDA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A REGINA ELIZABETH DE ARAUJO GUIMARÃES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A VALÉRIA MULLER RAMOS BOLSONARO
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A RICARDO GONZAGA
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR A LUCIANO GONÇALVES MISTIERI.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR A RODINEI WAGNER BELUCCI
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR A LUCIMAR RAMOS.
RESOLVE NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOREM A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA
RESOLVE RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA DA MESA Nº 280/2024, PUBLICADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A NATAN BURGOS DE ALMEIDA
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A ERIVELTON LUÍS NASCIMENTO BIASSI
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A PEDRO HENRIQUE LEMOS ALVES DA CRUZ.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A JORGE LUÍS XAVIER DE CAMARGO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A ELIEZER DOS SANTOS RAFAEL
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A ABRÃO GHUSSN NETO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.265.193,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024