Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OS VEÍCULOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES NÃO ELEITOS DEVERÃO SER ENTREGUES À COORDENADORIA DE TRANSPORTES ATÉ ÀS 12 HORAS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE QUE SEJAM VISTORIADOS E AVALIADOS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE RACISMO PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA PRORROGADA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, À SERVIDORA ADRIELE CAMILO MORAES MEDEIROS, MATRÍCULA 498, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) AO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 873.923,02(oitocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e dois centavos) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos reais).
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, O SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, MATRÍCULA Nº 557, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EVENTO VIVO MÚSICA, PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.474.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 512.094,23 (Quinhentos e doze mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.400,00 (Cento e vinte mil e quatrocentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, MATRÍCULA Nº 452, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ARQUITETO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 4 DO QUARTEIRÃO 15.313 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 118F, QT. 305, CHÁCARAS BELA VISTA, DISTRITO DE SOUSAS - CAMPINAS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
INSTITUI O DIA DO PROERD E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024