Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 23.066, de 23 de novembro de 2023DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2023/2024, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 24.175, de 27 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2025/2026 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC).