Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2023/2024, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 22.507, de 21 de novembro de 2022DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 23.661, de 21 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.