Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 22.550, de 16 de dezembro de 2022ALTERA O INCISO XV DO ART. 9º DO DECRETO Nº 22.507, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 23.066, de 23 de novembro de 2023DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2023/2024, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.