Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2025/2026 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 23.661, de 21 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 24.684, de 13 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO E ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO EL NIÑO 2026/2027 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC)