Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 24.684, de 13 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO E ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO EL NIÑO 2026/2027 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC)
- Data
- 13 de outubro de 2026
- Número
- 24684
- Publicação
- 14 de outubro de 2026 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 24.175, de 27 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2025/2026 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC).