Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 460, NO CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A WILMAR OMENA SANTANA
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A NATASHA REZE JODAS
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, MATRÍCULA Nº 441, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A DANIEL HENRIQUE COIMBRA.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR ANDRE LUIZ TYLLI, MATRÍCULA Nº 453, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" A ROMULO ROMANO SALLES
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO RANCHO COLONIAL GRILL.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A VANESSA TEL.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A JOSÉ MOREIRA DA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A PEDRO HENRIQUE BORGES MARQUES.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A ANDERSON ROBERTO PIERONI.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A ANDERSON LUIZ CAMARGO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A ERONILSO REGINALDO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.480.000,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE $ 100.000,00 (Cem mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA GABRIELA APARECIDA MOREIRA DO CARMO FALCE, MATRÍCULA Nº 522, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, DE 09/12/2024 A 20/12/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024