Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 385, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GISLAINE CRISTINA ULIAM, DE 06/01/2025 A 20/01/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO PAULO DO COUTO, MATRÍCULA Nº 437, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, DE 09/12/2024 A 18/12/2024.
PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 319/1994, 380/1998, 256/2003 E 877/1992. PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 10/2005. PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 256/2003 E ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 10/2005.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DOM PEDRO, NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2024 E INÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 734, DE 10 DE JULHO DE 1952, QUE “MANDA PROLONGAR ATÉ O NÍVEL DO TETO O CANO DE ESCAPAMENTO DOS AUTO-ÔNIBUS”.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HUGO FERNANDES DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 416, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MAYARA OLIVIERI CARDOSO, DE 20/01/2025 A 07/02/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR APARECIDO SILVA MARTINS, MATRÍCULA Nº 547, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PLENÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, DE 13/01/2025 A 27/01/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 409, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE FINANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KLÉBER RAMIRO, DE 06/01/2025 A 15/01/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA PEDAGÓGICA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, DE 06/01/2025 A 15/01/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RUBENS COSTA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 428, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, DE 06/01/2025 A 20/01/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 869.446,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 74.271.000,00 (Setenta e quatro milhões e duzentos e setenta e um mil reais)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LITERÁRIO “GUILHERME DE ALMEIDA” A MARIA RITA SILVEIRA DE PAULA AMOROSO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LITERÁRIO “GUILHERME DE ALMEIDA” A ANTONIO CARLOS RODRIGUES LORETTE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE "ANA NERY" A JOÃO VITOR PEREIRA RODRIGUES.
FICA EXONERADO NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ROBERTO AQUIO SASAKI, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A MARCELO GUIDETTI AVANCINI.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A ALEX HALTI CABRAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024