Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 43/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA NEVES & POLYDORO MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS LTDA ME
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 647.585,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.524.000,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A MARIA INÊS DE FREITAS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LITERÁRIO "GUILHERME DE ALMEIDA" A RODRIGO VILLALBA
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, O SERVIDOR ALEXANDRE BOHUN, MATRÍCULA Nº 594, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A IRENE DO ROSÁRIO MEGDA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MARCO ANTÔNIO DA SILVA SANTOS.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A IVO CARNEIRO SILVA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A EDILSON DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A JOSÉ RONALDO ARAÚJO DA COSTA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A LUCIANO TADEU DE PAULA PAJOLA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 990, DE 6 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR FABIANO RICARDO BORO ALVES, MATRÍCULA Nº 459, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA APOIOTECH LTDA.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.104, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA PARA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO CONECTANDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE MATA DE SANTA GENEBRA AOS FRAGMENTOS DE VEGETAÇÃO DA FAZENDA RIO DAS PEDRAS.
O COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ISRAEL ROCHA NEVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024