Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, MATRÍCULA Nº 517, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024
FICA EXONERADA, NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO MARIANE DOS SANTOS MENDES, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, GELSON HENRIQUE HEIMOVSKI, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES ISRAEL ROCHA NEVES, JOÃO TADEU ROTTA E CARLOS ALEXANDRE MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS, PARA MANDATO DE ATÉ DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LUCAS RISSO, MATRÍCULA Nº 365, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JULIO CESAR FAVINHA, DE 29/01/2025 A 07/02/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR MILTON SERGIO MOREIRA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 407, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, DE 06/01/2025 A 15/01/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.801,00 (Quinze mil e oitocentos e um reais).
DENOMINA PRAÇA LUCIANO BATISTA METRAN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA E A SEMANA DAS FEIRAS NOTURNAS E FEIRAS LIVRES E OS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL EM CAMPINAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE JULHO.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 3º DO ART. 22 DA LEI Nº 15.963, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 199 DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.392, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO "BRÁULIO MENDES NOGUEIRA" A PEDRO HENRIQUE ORIOLI GUEDES
CONCEDE DIPLOMA DE DIREITOS HUMANOS "CÔNEGO MILTON SANTANA" À OBRA SOCIAL SÃO JOÃO BOSCO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A OTONIEL SILVÉRIO
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A IZABEL CHRISTINA MOMESSO
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A RODRIGO DE CARVALHO PAPA.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO 42/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA COMPACTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 06/12/2024