Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A ROGERS DANILO KATSUKI BONALDO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.109.063,42 (Quatro milhões, cento e nove mil, sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.111,00 (Dois mil, cento e onze reais).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTOR GEEK E DO ORGULHO NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE MAIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CABELEIREIROS E BARBEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DE CAMPINAS - DTEC, SISTEMA DE INFORMÁTICA DISPONÍVEL NA INTERNET DESTINADO À COMUNICAÇÃO REFERENTE AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 26 - INTEGRATIVA” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 25 - ASSESSORAMENTO AO PODER EXECUTIVO” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 24 – FISCALIZAÇÃO, JULGAMENTO E CONTROLE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, ATIVIDADE 24.00.01 – FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ATIVIDADE 24.00.02 – JULGAMENTO DAS CONTAS” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM ÁREAS PARTICULARES, PARA PASSAGEM DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA GLEBA 09 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES EM REFORMA E POSTERIOR USO PELO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO - NAED NOROESTE.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR FICA DESIGNADO COMO FISCAL ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO COM O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE CAMPINAS - IHGGC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DE FAIXA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR O SISTEMA VIÁRIO, DESTACADA DA GLEBA 83, QUARTEIRÃO 30.007 DO CADASTRO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE BARÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HIP-HOP DE CAMPINAS.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR ROBERTO SAWAO SEO, MATRÍCULA Nº 464, NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, MATRÍCULA Nº 462, NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ANNE CAROLINE FORSTER GARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 458, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 12/12/2024