Câmara Municipal de Campinas (SP)
PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 319/1994, 380/1998, 256/2003 E 877/1992. PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 10/2005. PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 256/2003 E ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 10/2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 366, de 02 de julho de 2004NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 9, de 09 de janeiro de 2025FICAM MODULADOS OS EFEITOS DA PORTARIA DA MESA Nº 327/2024 ATÉ 1º DE JULHO DE 2025 OU ATÉ A PUBLICAÇÃO DE LEI REPRISTINADORA COM OS CARGOS E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS SUFICIENTES PARA ABSORVER OS REENQUADRAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS QUE EVENTUALMENTE FOREM DETERMINADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE INVALIDAÇÃO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.