Câmara Municipal de Campinas (SP)
NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Portaria da Mesa Diretora nº 84, de 18 de junho de 2020RESOLVE REVOGAR, DE ACORDO COM A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - PROTOCOLO INTERNO Nº 26.342/2018, AS PORTARIAS RELACIONADAS. (Perda parcial da eficácia, conforme Processos nºs. 1021862-61.2020.8.26.0114 e 1022170-97.2020.8.26.0114)
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 327, de 28 de novembro de 2024PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 319/1994, 380/1998, 256/2003 E 877/1992. PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 10/2005. PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 256/2003 E ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 10/2005.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 105, de 09 de maio de 2025RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 319/1994 E 379/1998.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 13, de 19 de janeiro de 2026RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 878/1992, 379/1998 E 539/1999; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 05/1995; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 19/1993, 21/2000, 25/2010 E 33/2012; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 19/1993 E 21/2000 E PELO REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PARA O CARGO "OFICIAL LEGISLATIVO II".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RETIFICADA EM 08/07/2004 P. 18