Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE REVOGAR, DE ACORDO COM A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - PROTOCOLO INTERNO Nº 26.342/2018, AS PORTARIAS RELACIONADAS. (Perda parcial da eficácia, conforme Processos nºs. 1021862-61.2020.8.26.0114 e 1022170-97.2020.8.26.0114)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Portaria da Mesa Diretora nº 370, de 02 de julho de 2004NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Revoga a
Portaria da Mesa Diretora nº 366, de 02 de julho de 2004NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Revoga a
Portaria da Mesa Diretora nº 365, de 02 de julho de 2004NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.