Câmara Municipal de Campinas (SP)
NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Portaria da Mesa Diretora nº 84, de 18 de junho de 2020RESOLVE REVOGAR, DE ACORDO COM A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - PROTOCOLO INTERNO Nº 26.342/2018, AS PORTARIAS RELACIONADAS. (Perda parcial da eficácia, conforme Processos nºs. 1021862-61.2020.8.26.0114 e 1022170-97.2020.8.26.0114)
Invalidada parcialmente pela
Portaria da Mesa Diretora nº 254, de 18 de novembro de 2025MANTÉM AS PORTARIAS DA MESA Nº 257/1994 E 379/1998; AS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA Nº 21/1995 E 05/2001. INVALIDA OS ATOS DA MESA Nº 20/2002 E 43/2012; A PORTARIA GP Nº 68/1991. ANULA AS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 20/2002 E PORTARIA GP Nº 68/1991 E INVALIDA A PORTARIA DA MESA Nº 365/2004.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.