Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 20.143, de 08 de janeiro de 2019INSTITUI O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA EM CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.