Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA EM CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Decreto nº 23.582, de 26 de setembro de 2024DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.