Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA A LEI Nº 5.049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980, A LEI Nº 5.530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, A LEI Nº 5.616, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, A LEI Nº 6.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI Nº 9.329, DE 17 DE JULHO DE 1997, A LEI Nº 12.712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, A LEI Nº 13.043, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, E A LEI Nº 13.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2022
Autoria: Paulo Gaspar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 5.049, de 11 de dezembro de 1980CRIA A “URNA DO POVO”, COMO VEÍCULO TRANSMISSOR DA OPINIÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 5.530, de 11 de dezembro de 1984DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS PARA ATUAREM NA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 5.616, de 16 de outubro de 1985DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE MOTOCICLETAS.
Revoga a
Lei nº 6.804, de 04 de dezembro de 1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
Revoga a
Lei nº 9.329, de 17 de julho de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMERCIALIZAR O MATERIAL RESULTANTE DAS PODAS E EXTRACAO DE ARVORES NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 12.712, de 11 de dezembro de 2006DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE PAINEL LUMINOSO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA DE CAMPINAS COM OS SEGUINTES DIZERES: BEM-VINDO A CAMPINAS, POLO INDUSTRIAL E DE TECNOLOGIA.
Revoga a
Lei nº 13.043, de 29 de agosto de 2007DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE MADEIRA PROVENIENTE DE PODAS E EXTRACOES DE ARVORES EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga a
Lei nº 13.737, de 04 de dezembro de 2009DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTAO DO PRODUTO RESULTANTE DE EXTRACAO E PODA DE ARVORE EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.