Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA PAPERMAX COMERCIAL LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 29/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SERVICENG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS LTDA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ADEMIR PRADO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.603.300,00 (um milhão, seiscentos e três mil e trezentos reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.748.510,00 (Dezesseis milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais).
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BIOLIMP LTDA.
DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA “ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO" A SILVIA REGINA BRANDALISE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A HENA VIZEL.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A SILVINO EDSON DE LIMA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A LOURENÇO GONÇALVES DOS SANTOS.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ELI MACIEL DE LIMA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A FRANCISCO JOSÉ MODESTO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A HILDEBRANDO MACIEL.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A DIRÇO SOARES DA COSTA.
CONCEDE DIPLOMA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” À ASSOCIAÇÃO TODO BICHO BOM.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR BRUNO BARBOSA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA Nº 489, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO AUDITOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.279.169,08 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA LURDES FRANCESCHINI TREVISANI, NO LOTEAMENTO JARDIM ATIBAIA, NO DISTRITO DE SOUSAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.751,00 (Cento e catorze mil, setecentos e cinquenta e um reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 22/08/2024