Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 27.509.368,59 (Vinte e sete milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A LUCIA HELENA NEGRI TEIXEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A RAUL ENRIQUE TAYLOR ALVEAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JOSÉ HENRIQUE VILAS BÔAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ÓPTICA A ESPECIALISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MAURO DA SILVA.
INSTITUI O ESPAÇO CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.040, de 6 de fevereiro de 2026)
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA D.NOSCHANG LTDA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL K NUNES LTDA.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2024, FÁBIO DIRANI VILLELA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 588, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ARQUIVISTA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 503, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, MATRÍCULA Nº 500, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR THIAGO SANTOS MAGALHAES, MATRÍCULA Nº 587, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PRISCILLA MARIA STEFANO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 482, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2024.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024, O SERVIDOR VICTOR FERREIRA, MATRÍCULA Nº 554, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA JURÍDICA.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SYU EMPREENDEDORISMO S/A.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA IRINEU VALENTIM TONELOTTO.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2024, SAMUEL DA SILVA FORTOLAM, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
FICA EXONERADO NA DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO EUCLIDES CAMILO FILHO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h13 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024