Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O ESPAÇO CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.040, de 6 de fevereiro de 2026)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2023
Autores: Mariana Conti, Arnaldo Salvetti, Cecílio Santos, Debora Palermo, Eduardo Magoga, Fernando Mendes, Guida Calixto, Gustavo Petta, Higor Diego, Jair da Farmácia, Jorge Schneider, Juscelino da Barbarense, Luiz Rossini, Marcelo Silva, Paolla Miguel, Paulo Bufalo, Paulo Gaspar, Paulo Haddad, Permínio Monteiro, Professor Alberto, Zé Carlos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Resolução nº 1.040, de 06 de fevereiro de 2026ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.016, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, QUE "INSTITUI O ESPAÇO CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.