Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO Nº 23.347, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, EM ATENDIMENTO À NATUREZA E À NECESSIDADE DO SERVIÇO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SER APLICADO ATÉ DEZEMBRO DE 2032, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA ESTADUAL PROCÓPIO FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO" À DRA. MÁRCIA MARTOS AMÂNCIO DE CAMARGO IN MEMORIAM.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO" AO DR. HÉLIO SEBASTIÃO AMÂNCIO DE CAMARGO JUNIOR
CONCEDE DIPLOMA EMPRESA CIDADÃ AO HOSPITAL SOBRAPAR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À NKR EVENTOS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A BASSO'S BUFFET
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A ANTONIO CARLOS BARBOSA FILHO (TONINHO).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A WILSON DE OLIVEIRA VIANNA JÚNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENTRAL DO ROCK.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A LUCIANO MARCOS DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ANDRÉ LUÍS BORDIGNON.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA Nº 495, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, DE 12/09/2024 A 06/10/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.815.068,48 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E INSTITUI O SEU CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A JULIANO EDUARDO PESSINI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO “DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA” A JORGE ANTONIO PEREIRA.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FELIPE DE SOUZA GARBE, MATRÍCULA Nº 471, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RODRIGO VEIGA REBOLLA, DE 09/09/2024 A 20/09/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.508.950,00 (Dezoito milhões, quinhentos e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024